Privacy Policy - Brazil

Nós, da SmartFastPay, possuímos um compromisso com a Privacidade e Proteção de Dados! Por conta disso, estamos comprometidos em agir de forma ética e legal, seguindo as melhores diretrizes de Segurança da Informação e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nossa prioridade é garantir que todos os clientes, parceiros e terceiros que se relacionarem com a SmartFastPay estejam seguros.

Para isso, possuímos diversas Políticas de Compliance e Privacidade de Dados, assim como investimos na capacitação de nossos colaboradores, buscando criar uma estrutura organizacional de alta qualidade e eficiência.

Queremos oferecer a você o melhor serviço possível, ao mesmo tempo em que protegemos seus dados pessoais de maneira responsável.

Entendemos que a Privacidade é um assunto fundamental, e levamos isso a sério. Queremos que você se sinta seguro e confiante ao interagir conosco, sabendo que seus dados estão protegidos e que estamos comprometidos em manter uma Relação de confiança mútua. Estamos aqui para cuidar dos seus dados pessoais da melhor maneira possível.

Possuímos informações pessoais de três principais titulares de dados: Clientes, Agenciadores (lembrando que, se tratando de Pessoa Jurídica, estamos nos referindo aos dados pessoais do representante legal e de Beneficiários Finais) e Usuários (Clientes dos nossos Clientes).

Se você já é nosso cliente, cliente de um dos nossos clientes ou agenciador, acesse também o nosso AVISO DE PRIVACIDADE.

Precisamos dos dados pessoais dos clientes e dos nossos agenciadores para consolidar nossa relação, formalizar contratos e enviar artigos de publicidade e propaganda aos que desejarem, assim como para responder e manter contato com quem nos procura no website ou redes sociais.

Por conta disso, trabalhamos dia e noite para oferecer a você o melhor produto e a melhor experiência de serviço, para garantir uma satisfação completa.

Quando falamos em proteção à privacidade, isso envolve comprometimento com a segurança de seus dados e respeito à sua privacidade, mas também um compromisso nosso de você estar no controle de suas informações pessoais.

Com a SmartFastPay você tem seus direitos integralmente garantidos! Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os titulares de dados podem requerer uma série de informações.

Para garantir os seus direitos, criamos o e-mail dpo@smartfastpay.com, para que você possa contatar nosso responsável pelo tratamento de dados pessoais!

Além disso, você poderá requerer informações e direitos diretamente através do nosso formulário de Requisição de Titulares.

Para conversar com algum representante da SmartFastPay é muito simples, basta você entrar em contato diretamente com o nosso canal de atendimento constante em nosso site ou diretamente com o nosso líder de privacidade (encarregado de dados): Rodinei Teixeira, at rodinei.teixeira@smartfastpay.com

Nós, da SmartFastPay, somos uma empresa brasileira que oferece métodos de pagamento locais para websites nacionais ou internacionais. Processamos pagamentos na moeda local ou oferecemos soluções específicas para cada mercado.

E para que isso seja possível, lidamos com algumas informações pessoais, ao passo que precisamos garantir a sua privacidade e proteger os seus dados!

Assim, é muito importante que você leia atentamente nosso Aviso de Privacidade, conhecendo e compreendendo o destino e o uso das informações pessoais colhidas.

Lembramos que:

• A SmartFastPay descomplica o acesso a métodos de pagamentos locais e confiáveis, permitindo que merchants de todo o mundo alavanquem seus negócios na América Latina.
• Na SmartFastPay, acreditamos que com tecnologia e comprometimento, podemos levar serviços financeiros a qualquer pessoa, seja ela incluída no sistema bancário ou não, independentemente de sua condição financeira, atendendo às necessidades diárias de pagamento, com acesso a serviços e produtos de grandes empresas.

A proteção dos seus dados pessoais é nossa prioridade e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para mantê-los seguros, preservando sua privacidade e confiança.

Por isso, é importante que você saiba exatamente como suas informações serão utilizadas. Foi por essa razão que elaboramos este Aviso de Privacidade, de forma clara e direta, pensada especialmente para você, assim como nossos serviços.

Nossos Clientes são o nosso “legítimo interesse”, ou seja, nossa razão de existir. Todo trabalho que realizamos se resume a garantir o melhor serviço e as melhores condições de nossos serviços.

Contudo, para que isso seja possível, precisamos coletar e utilizar algumas informações pessoais. Fique tranquilo, pois garantimos que adotamos todos os direitos e medidas de segurança necessários para proteger suas informações.

Para que você compreenda este Aviso de Privacidade, iremos explicar os principais conceitos utilizados neste documento:

DADO PESSOAL: Qualquer informação que possa levar à identificação direta ou indireta de uma pessoa física (“Titular”).

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

TRATAMENTO DE DADOS: Toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, desde sua coleta até a sua eliminação, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

TITULAR: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

CONTROLADOR: Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

OPERADOR: Pessoa natural ou jurídica que irá realizar o tratamento em nome do Controlador.

LGPD ou LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Legislação Brasileira (Lei nº 13.709/2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive por meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica, com objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

PLATAFORMA: Ferramenta desenvolvida e comercializada pela SmartFastPay.

AGENCIADOR: Pessoa jurídica, com a qual a SmartFastPay tem relação de parceria comercial estabelecida.

LEAD: Representantes de Empresas que preencherem o formulário de solicitação de demo através do site.

CLIENTES: Independente se escrita no plural ou singular, trata-se de pessoa jurídica que atuará como Contratante da SmartFastPay, utilizando seus serviços.

USUÁRIOS: Pessoa física, que tem relação com o Cliente da SmartFastPay.

REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA: Ou apenas “Representante(s) da empresa”, são as pessoas físicas nominadas pela empresa, para realizar os contatos, receber notificações relevantes de uso, negociar novas condições, gerenciar os clientes disponibilizados, entre outras atividades relacionadas ao serviço da SmartFastPay.

BASES LEGAIS: Para que o tratamento de dados pessoais esteja adequado à LGPD é necessário que respeite ao menos uma das dez bases legais (hipóteses) trazidas pela lei, das quais destacamos as principais em nossas relações abaixo:

CONSENTIMENTO: É a base legal mais comum, quando o titular disponibiliza seus dados para tratamento através do seu consentimento, que deverá ser coletado de maneira livre, informada e inequívoca.

EXECUÇÃO DE CONTRATOS OU PROCESSOS PRÉ CONTRATUAIS: Quando o tratamento de dados envolve a formalização, ou pré formalização, da relação contratual entre as partes.

PROTEÇÃO AO CRÉDITO: Visa os tratamentos que buscam reduzir os riscos financeiros do controlador e do operador, incluindo análise de risco, concessão de crédito, cobrança e proteção do crédito.

CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL: Caso o tratamento seja previsto e obrigado em outras legislações ou regulamentações.

LEGÍTIMO INTERESSE: Para os tratamentos que visam o apoio e promoção das atividades do controlador.

Todas as informações citadas serão coletadas, processadas, armazenadas, tratadas e ficarão disponíveis para consulta pela SmartFastPay, sempre que pertinente, ou viabilizadas por um uso permitido e necessário, ou ainda, mediante requisição do titular dos dados pessoais para cumprimento de deveres oriundos da legislação.

CLIENTES (Representantes Legais, Beneficiários Finais e Diretores): Nome, Email, Telefone, Documento Pessoal, CPF/RG, Passaporte e Endereço.

AGENCIADORES (Representantes Legais, Beneficiários Finais e Diretores): Nome, Email, Telefone, Documento Pessoal, CPF/RG, Passaporte e Endereço.

USUÁRIO (CLIENTE DOS CLIENTES): Nome, E-mail, CPF e Dados Financeiros (Chave PIX).

LEAD: Nome, e-mail e informações relacionadas à atividade profissional exercida.

Precisamos de dados pessoais para que possamos prestar o melhor serviço e o suporte mais adequado para nossas partes interessadas, garantindo a segurança e a transparência com total respeito aos preceitos trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais disposições legais.

Desta forma, apresentamos abaixo a forma de coleta de dados referente a cada um dos titulares de dados com os quais nos relacionamos:

CLIENTES (Representantes Legais, Beneficiários Finais e Diretores): Informações contidas em contratos, dados públicos e preenchimento de formulários.

AGENCIADORES (Representantes Legais, Beneficiários Finais e Diretores): Informações contidas em contratos, dados públicos e preenchimento de formulários.

USUÁRIOS: Informações repassadas pelos Clientes ou diretamente pelos usuários para a realização de suporte.

LEAD: Preenchimento de formulários no site ou Landing Pages.

Nas relações existentes, a SmartFastPay atua predominantemente como uma operadora de dados pessoais. Isso significa que tratamos dados pessoais em nome de nossos clientes e contratantes (controladores), seguindo estritamente suas instruções.

O cliente reconhece que, seguindo os conceitos da LGPD, atuará como controlador em relação aos dados pessoais transmitidos à SmartFastPay e tratados por ela através da Plataforma.

Os dados pessoais coletados serão tratados apenas enquanto houver finalidade que justifique este tratamento, de forma que, para utilizá-los para quaisquer outras atividades não citadas neste Aviso, solicitaremos sempre o seu consentimento, desde que não haja outra base legal que justifique-o.

Para oferecimento de nossos serviços, utilizamos como bases legais o consentimento, a relação contratual com os clientes e parceiros, a obrigação legal ou regulatória, a proteção ao crédito e o legítimo interesse. Contudo, sempre respeitamos os direitos dos titulares e manteremos total transparência de nossas operações.

Você já sabe que usamos dados pessoais para prestar nossos melhores serviços, mas também utilizamos dados para nos comunicar com você, personalizar sua experiência, cumprir nossas obrigações legais e garantir sua segurança.

Veja abaixo os principais tratamentos realizados, com as devidas finalidades e bases legais que os justifiquem:

Comunicação externa: Para a realização dos serviços, é necessária a comunicação com clientes, agenciadores e órgãos competentes, por meio de comunicados e informativos.

Base legal: Relação contratual e/ou legítimo interesse e/ou obrigação legal ou regulatória.

Due Diligence de Clientes: Com o objetivo de garantir a segurança e a conformidade dos serviços, é realizada due diligence aprofundada nos clientes e em toda a sua cadeia societária.

Base legal: Relação contratual e/ou obrigação legal ou regulatória.

Due Diligence de Usuários (KYC): Para segurança e conformidade dos serviços, é realizada due diligence dos usuários (clientes dos clientes), bem como o monitoramento de transações financeiras.

Base legal: Relação contratual e/ou obrigação legal ou regulatória.

Formalização de contratos e termos: Dados pessoais são utilizados para formalizar contratos entre as partes, além de outros termos necessários para a efetivação dos serviços, como termos de uso e contratos de licenciamento.

Base legal: Relação contratual e/ou obrigação legal ou regulatória.

Transações financeiras: Dados pessoais são utilizados para a realização de pagamentos e transações financeiras.

Base legal: Proteção ao crédito, legítimo interesse e execução contratual.

Informações cadastrais: Dados pessoais são utilizados para a realização e manutenção do cadastro de clientes e usuários.

Base legal: Proteção ao crédito, legítimo interesse e execução contratual.

a. COM QUEM COMPARTILHAMOS

Ressaltamos que trabalhamos com os melhores parceiros e representantes do mercado, ao passo que compartilhamos, com o devido respeito à necessidade e finalidade, dados pessoais com eles, conforme razoavelmente necessário segundo os objetivos desta política ou no cumprimento de obrigações legais/contratuais destacando os casos de:

Clientes: Compartilhamos dados pessoais para a efetivação dos nossos serviços.

Órgãos judiciais e/ou regulatórios: Em casos de auditorias regulatórias, processos judiciais, para exercer, defender ou estabelecer direitos nossos ou de terceiros, ou em caso de cumprimento de ordem emanada por autoridade competente.

Plataformas: Para a prestação de nossos serviços, utilizamos as seguintes plataformas: Google Cloud Platform (GCP), DocSign, Google Drive, Microsoft Office, Sumsub, Trello e WhatsApp

b. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A SmartFastPay esclarece que pode enviar ou tratar qualquer informação fora do território nacional.

Nos casos de envio ou tratamento de informações fora do território nacional, a SmartFastPay garante que tais países possuem e cumprem medidas de proteção de dados, minimamente do mesmo nível que o país de origem.

c. TEMPO DE ARMAZENAMENTO

Enquanto operadora, armazenamos os dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para atender os serviços prestados aos controladores, para o cumprimento de lei ou regulamento, para o cumprimento de ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Os dados pessoais, e outras informações tratadas para quaisquer dos objetivos citados neste Aviso, não serão mantidos por mais tempo do que o estritamente necessário para a conclusão das finalidades a que se destinarem, salvo quando respaldados pelos Artigos 12 e 16 da LGPD

Os dados e documentos eletrônicos que contenham dados pessoais podem permanecer retidos por mais tempo do que o necessário para seus fins nos casos de: obrigação legal ou regulatória, redução do risco de fraude, pleno exercício do direito de defesa.

A SmartFastPay empregará seus melhores esforços para respeitar e proteger os dados e as informações pessoais contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

É vedado, aos colaboradores da SmartFastPay, reproduzir ou compartilhar sem autorização da SmartFastPay, qualquer conteúdo em posse da SmartFastPay, por qualquer meio de comunicação e/ou reprodução;

Além disso, possuímos estipulações contratuais e cobramos de nossos agenciadores e clientes a adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Todas as informações ou dados pessoais inseridos no ambiente digital ou convertidos do meio físico para o virtual serão, quando necessário, criptografados pela SmartFastPay.

A SmartFastPay garante que apenas os colaboradores ou parceiros necessários para tratar de determinado dado e/ou informação receberam credenciais para tais funções.

Aquele que possuir credencial de acesso para os dados pessoais e informações dos quais esta política trata e/ou tratadas como sigilosas, será o responsável pelo zelo e uso correto das suas credenciais de acesso, podendo ser responsabilizado pessoalmente pelo uso indevido de suas credenciais.

Os clientes e representantes se comprometem com a veracidade das informações prestadas, responsabilizando-se em caso de ilegalidade cometida mediante fornecimento de informações falsas e/ou não autorizadas.

Caberá ao cliente, detendo a posição de controlador, tomar todas as decisões sobre os dados pessoais e transmitir as instruções pertinentes ao seu tratamento.

Assim como a SmartFastPay, o cliente declara que cumpre toda a legislação brasileira sobre privacidade, inclusive a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), bem como a LGPD, expressando seu compromisso de tratar os dados pessoais relacionados à prestação de Serviços com especial atenção aos princípios da finalidade, boa-fé e interesse público que justificam a disponibilização das informações coletadas.

A SmartFastPay não se responsabiliza por qualquer vazamento, divulgação ou mau tratamento de dados que não tenha se dado por sua responsabilidade, direta ou indireta.

Em respeito à LGPD, você, enquanto Titular de Dados poderá exercer os seguintes direitos:

Confirmação de Tratamento: Você pode confirmar se realizamos tratamentos com os seus dados pessoais e, caso isso ocorra, solicitar acesso aos dados que temos sobre você.

Atualização e Correção: Você tem o direito de atualizar e corrigir seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados que possuímos.

Exclusão e Bloqueio: Você pode solicitar anonimização, bloqueio e eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.

Portabilidade: Você possui o direito de portar os seus dados pessoais, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial.

Informação: Você pode solicitar informações acerca do compartilhamento de dados pessoais do Controlador com entidades públicas e privadas.

Consentimento / Revogação: Você tem o direito de questionar o fornecimento de consentimento quando solicitado, bem como as consequências de não fornecê-lo. Além disso, você pode revogar o consentimento dado a qualquer momento, de forma expressa e sem custos.

Eliminação de Dados: Você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados, exclusivamente, com seu consentimento, exceto quando manter os dados for necessário ou permitido pela lei.

Oposição ao Tratamento: Você tem o direito de se opor a Tratamentos realizados com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD.

Revisão de Decisões: Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que te afetem, como decisões de crédito.

Cancelamento do Envio de Ofertas: Você tem o direito de solicitar o cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços da SmartFastPay, pelos nossos canais de atendimento ou através de opt-outs disponíveis em nossos e-mails e outras formas de comunicação.

A SmartFastPay busca sempre aprimorar sua operação para garantir serviços e proteções de qualidade, ao passo que, eventualmente, este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado ou alterado unilateralmente pela SmartFastPay.

Estamos sempre melhorando nosso Aviso de Privacidade e as mudanças serão refletidas nesta página. Então, antes de usar um de nossos Serviços dê uma olhadinha aqui.

Quando publicarmos alterações no Aviso, atualizaremos a data em que a última alteração foi publicada.

Lembre-se: Ao continuar a acessar os Serviços depois que tais alterações passarem a valer, você estará concordando em estar vinculado à nova versão do Aviso.

Quaisquer alterações a este Aviso entrarão em vigor após 01 (um) dia da publicação no website oficial.